Solidarity as Ethical Value in Search of Enviromental Sustainability Por Janiara Maldaner Corbetta Para acesso ao artigo: Janiara Maldaner Corbetta é graduada em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC (2003). Pós-graduada em Direito e Gestão Judiciária para…
Enviromental Tax as an Instrumento in the Defense of the Enviroment Por Janiara Maldaner Corbetta Para acesso ao artigo: Janiara Maldaner Corbetta é graduada em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC (2003). Pósgraduada em Direito e Gestão…
Relações assimétricas entre os Poderes e o fenômeno da judicialização da política no Brasil Por Pedro Manoel Abreu Para acesso ao artigo: Pedro Manoel Abreu é Mestre e Doutor pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC; Pós-doutor pela Universidade…
A vedação do uso de robocalls não comporta exceções, nem mesmo para a cobrança de débitos governamentais. Confira a decisão na íntegra:
