reflexões necessárias Sem qualquer pretensão professoral, entendo oportuno trazermos algumas informações para que o debate envolvendo a instalação do presídio em São Bento se apresente mais amadurecido. Dois parecem ser os principais argumentos a justificar a construção do presídio em…
Cláudia Galiberne Ferreira Romano José Enzweiler Resumo: Encontra-se em tramitação no Congresso Nacional o projeto do “novo” CPC, em sua enésima versão. Já quando de sua apresentação inicial, no Senado da República, mostrava-se o texto carente de sentido e direção.…
Da imunidade à hiperresponsabilidade Sumário: 1. Contextualização necessária: um ambiente em constante e profunda mudança ou “a vida como um game”; 2. Pós-positivismo jurídico; 3. Um outro direito civil: socialidade, eticidade, efetividade, boa-fé objetiva e confiança; 4. O res perit…
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