Relações assimétricas entre os Poderes e o fenômeno da judicialização da política no Brasil Por Pedro Manoel Abreu Para acesso ao artigo: Pedro Manoel Abreu é Mestre e Doutor pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC; Pós-doutor pela Universidade…
A vedação do uso de robocalls não comporta exceções, nem mesmo para a cobrança de débitos governamentais. Confira a decisão na íntegra:
lnterrupção abrupta. Condições climáticas. Danos de “decepção e angústia” não resultantes de lesões físicas ou psíquicas. Confira a decisão da Corte:
análise crítica dos argumentos judiciais utilizados nas decisões envolvendo responsabilidade civil das indústrias tabageiras pelos danos causados aos fumantes Para acesso ao artigo:
