“É uma das maiores crueldades que já investiguei nesses 12 anos de carreira e que exigiu de mim responsabilidade em dobro – com a apuração, com as fontes e com as denúncias que trago. Li milhares de páginas de processos…
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) editou a Portaria n.º 351/2023, dispondo acerca de “medidas administrativas a serem adotadas no âmbito do [MJSP], para fins de prevenção à disseminação de conteúdos flagrantemente ilícitos, prejudiciais ou danosos por plataformas…
“Infâncias Roubadas: Direito e Literatura” é um e-book gratuito, organizado pelas juristas Josiane Rose Petry Veronese e Rosane Portella Wolff, que pretende ” um pensar coletivo que aproxima ou desafia o Direito e a Literatura, com um olhar especial sobre…
Em matéria publicada na página do TJSC, o relato de um jurisdicionado que, emocionado, agradeceu aos servidores da 5a. vara cível de Joinville e ao magistrado condutor dos trabalhos, pela maneira que foi tratado por todos. Uma rara, porém sincera…
A autoridade de proteção de dados italiana, Garante, anunciou na última sexta-feira a limitação temporária urgencial do tratamento de dados pessoais de italianos através do ChatGPT, efetivamente bloqueando o uso da plataforma em todo o território nacional. Trata-se do primeiro…
Duas importantes notícias a respeito da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 ) e os direitos por ela concedidos às mulheres vítimas de violência. A primeira, diz respeito à alteração legislativa aprovada pelo Congresso…
Em mais uma série de reportagens, o conceituado jornal britânico The Guardian volta a denunciar a violência institucional a que são submetidas mães e crianças que denunciam abuso sexual, desacreditadas pelo sistema judicial que deveria protegê-las. Denuncia, também, nesse contexto,…
Primeiro material sobre a ampla pesquisa que está sendo efetuada pelo SHERA Research Group e a Universidade de Manchester, na Inglaterra, sobre o uso da Alienação Parental em solo brasileiro. Pesquisa com verba e apoio internacionais! Enquanto isso, no Brasil,…
A obra “Deveres Fundamentais na Constituição Brasileira”, de autoria do magistrado Dr. Douglas Cristian Fontana, é o mais recente lançamento da editora Livraria do Advogado. Para saber mais, acesse:
O Conselho Federal de Psicologia emitiu a NOTA TÉCNICA CFP Nº 1/2023 repudiando o uso das Constelações Familiares. Afirmou se tratar de prática que invisibiliza a violência doméstica, viola a Lei Maria da Penha, o ECA, e constitui infração disciplinar…
