“A aplicação das teorias das bases do negócio jurídico de Karl Larenz no direito brasileiro”.
por Heitor Ferreira Gonzaga e Romano José Enzweiler. Para acesso ao artigo:
Categoria Artigos
A LGPD no setor de RH: confira os principais pontos de atenção!
Por Heitor Ferreira Gonzaga Para acesso ao artigo:
Data Guide, sua empresa e a LGPD
O que você precisa saber para adequar a sua empresa à LGPD. Por Heitor Ferreira Gonzaga. Para acesso ao artigo, clique aqui
A Inconstitucionalidade da Lei de Alienação Parental à Luz da Doutrina de Proteção Integral da Criança e do Adolescente – de Juliana Ogalla Tinti
Relançamento do artigo “Alienação Parental, uma iníqua falácia” – agora em inglês
Em 2014 publicamos o artigo “Alienação Parental, uma iníqua falácia”, após extensa pesquisa, o primeiro texto publicado no Brasil desmascarando a teoria que deu origem à famigerada Lei de Alienação Parental (LAP 12.318/2010). Infelizmente, após todos esses anos e tanto…
Relançamento do artigo “Alienação Parental, uma iníqua falácia” – agora em inglês
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Constelación familiar y la promoción de la economía del miedo
Una más de las muchas formas de violencia contra la mujer
O Outro Lado da Lei de Alienação Parental
A violência contra mulheres e crianças legitimadas pelo sistema de justiça Originalmente publicado em Latinidade – Revista do Núcleo de Estudos das Américas (Volume 12, Número 2, p. 147-169, Julho – Dezembro 2020) e republicado com a autorização da autora.…
Sistema de Saúde Suplementar e a Fertilização in Vitro – Tema 1067
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Dark Patterns: Um Novo Desafio ao Direito Brasileiro
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