Categoria Artigos

Aonde Está o Direito?

Por Yhon Tostes Sumário: 1. Introdução; 2. Breve histórico; 3. Conceituação; 4. Linhas Fundamentais da Análise Econômica do Direito; 5. Das dificuldades e resistências sobre o movimento; 6. Um caso sobre o acesso à Justiça e a aplicabilidade ou não…

Marte, Shangri-la ou o Inferno de Dante

os desafios da compreensão econômica da questão ambiental brasileira Por Alexandre Waltrick Rates e Yhon Tostes Para acesso ao artigo: Alexandre Waltrick Rates é Doutorando em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí; Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade do…

O Leviatã Reduzido

A Tecnologia a Serviço do Meio Ambiente com a Licença Por Adesão e Compromisso. Por Alexandre Waltrick Rates e Yhon Tostes Súmario: 1. Introdução; 2. O licenciamento ambiental como instrumento de comando e controle; 3. Breves notas sobre o licenciamento…

Alvíssaras

Por Eduardo Passold Reis Alvíssaras! Boa nova! Grande notícia!!! As exclamações me vieram prontas à mente quando recebi a mensagem: surge a publicação on-line Summum Iuris, capitaneada pelos preclaros Doutores Romano José Enzweiller e Claudia Galiberne Ferreira, com apoio técnico…