The Principle of Sustainable Development Apprises the Free Initiative Por Walter Santin Junior Sumário: 1. Introdução; 2. Direito ambiental e a faceta multidimensional da sustentabilidade como direito de terceira geração; 3. O desequilíbrio ambiental causado pelo crescimento econômico; 4. O…
Por Yhon Tostes Sumário: 1. Introdução; 2. Breve histórico; 3. Conceituação; 4. Linhas Fundamentais da Análise Econômica do Direito; 5. Das dificuldades e resistências sobre o movimento; 6. Um caso sobre o acesso à Justiça e a aplicabilidade ou não…
os desafios da compreensão econômica da questão ambiental brasileira Por Alexandre Waltrick Rates e Yhon Tostes Para acesso ao artigo: Alexandre Waltrick Rates é Doutorando em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí; Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade do…
A Tecnologia a Serviço do Meio Ambiente com a Licença Por Adesão e Compromisso. Por Alexandre Waltrick Rates e Yhon Tostes Súmario: 1. Introdução; 2. O licenciamento ambiental como instrumento de comando e controle; 3. Breves notas sobre o licenciamento…
Por Eduardo Passold Reis Alvíssaras! Boa nova! Grande notícia!!! As exclamações me vieram prontas à mente quando recebi a mensagem: surge a publicação on-line Summum Iuris, capitaneada pelos preclaros Doutores Romano José Enzweiller e Claudia Galiberne Ferreira, com apoio técnico…
