Decorrido um vacatio legis de 180 dias, a lei n.º 14.478/22, que versa sobre a regulamentação dos mercado de criptoativos, finalmente entrou em vigor. A lei cumpre o importantíssimo feito de disciplinar e definir ativos virtuais e prestadores de serviços…
Após um ano cheio de notícias, artigos, lives e vídeos, gostaríamos de desejar a todos os nossos fiéis seguidores ótimas festas! Sem vocês, não conseguiríamos crescer até onde chegamos, e muito mais nos aguarda em 2022. Retornaremos com nossas postagens…
No julgamento do tema 1067 (Resp 1822420, 1822818 e 1851062), há alguns dias, o STJ afastou definitivamente a fertilização in vitro da cobertura obrigatória pelos planos de saúde. Ao entender que a ANS não agiu de forma excessiva ao classificar…
Neste quarto vídeo da série Alienação Parental, será abordada a situação da SAP nos Estados Unidos, onde há forte movimento promovido por eminentes Professores e Pesquisadores de consagradas Universidades, bem como do Poder Legislativo para barrar definitivamente a utilização da…
