Primeiro material sobre a ampla pesquisa que está sendo efetuada pelo SHERA Research Group e a Universidade de Manchester, na Inglaterra, sobre o uso da Alienação Parental em solo brasileiro. Pesquisa com verba e apoio internacionais! Enquanto isso, no Brasil,…
A obra “Deveres Fundamentais na Constituição Brasileira”, de autoria do magistrado Dr. Douglas Cristian Fontana, é o mais recente lançamento da editora Livraria do Advogado. Para saber mais, acesse:
O Conselho Federal de Psicologia emitiu a NOTA TÉCNICA CFP Nº 1/2023 repudiando o uso das Constelações Familiares. Afirmou se tratar de prática que invisibiliza a violência doméstica, viola a Lei Maria da Penha, o ECA, e constitui infração disciplinar…
Foi publicada a Resolução CD/ANPD n.º 4, que estabelece critérios para a aplicação de multas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em face de organizações que violem a LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados. Além de…
Aula inaugural da Esmesc, com palestra do professor Rogério Sanches, promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo (MPSP). O evento será aberto ao público, no dia 2 de março, às 19h, em Florianópolis (SC). Para confirmar sua presença:…
Já estão na página do CNJ os enunciados aprovados pelo XIV FONAVID, realizado em Belém, entre 29 de novembro a 03 de dezembro de 2022. Entre eles, o enunciado 67 que diz não às constelações familiares: “ENUNCIADO 67: No âmbito da…
O Dr. Romano José Enzweiler, na noite da última sexta-feira, 10 de fevereiro, dirigiu algumas palavras ao alunos formandos do Curso Preparatório para a Magistratura do Estado de Santa Catarina e, na mesma oportunidade, recebeu uma linda homenagem da direção…
As Interfaces – telas de computador, websites e aplicações que traduzem as informações digitais em imagens, símbolos e formas, proporcionando uma experiência agradável e acessível de uso de plataformas -, são um dos despercebidos pilares da sociedade moderna. Sem elas,…
Reem Alsalem denuncia novamente o uso da AP – e seus malefícios – em evento junto ao Parlamento Europeu. Acesse:
O Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e AdolescentesRede ECPAT Brasil e a Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente publicaram nota pública pela revogação da LAP, como inúmeras outras entidades nacionais e…
