Summum Iuris recomenda. Nova obra.
A obra “Deveres Fundamentais na Constituição Brasileira”, de autoria do magistrado Dr. Douglas Cristian Fontana, é o mais recente lançamento da editora Livraria do Advogado. Para saber mais, acesse:
Categoria Notícias
Conselho Federal de Psicologia diz não às Constelações Familiares – Incompatibilidade com o exercício da psicologia.
O Conselho Federal de Psicologia emitiu a NOTA TÉCNICA CFP Nº 1/2023 repudiando o uso das Constelações Familiares. Afirmou se tratar de prática que invisibiliza a violência doméstica, viola a Lei Maria da Penha, o ECA, e constitui infração disciplinar…
Nova resolução torna possível a aplicação de multas com base na LGPD
Foi publicada a Resolução CD/ANPD n.º 4, que estabelece critérios para a aplicação de multas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em face de organizações que violem a LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados. Além de…
Summum Iuris recomenda. Esmesc. Aula inaugural.
Aula inaugural da Esmesc, com palestra do professor Rogério Sanches, promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo (MPSP). O evento será aberto ao público, no dia 2 de março, às 19h, em Florianópolis (SC). Para confirmar sua presença:…
Enunciados Fonavid 2022 – enunciado 67 – não às constelações familiares.
Já estão na página do CNJ os enunciados aprovados pelo XIV FONAVID, realizado em Belém, entre 29 de novembro a 03 de dezembro de 2022. Entre eles, o enunciado 67 que diz não às constelações familiares: “ENUNCIADO 67: No âmbito da…
Formatura e homenagem na ESMESC.
O Dr. Romano José Enzweiler, na noite da última sexta-feira, 10 de fevereiro, dirigiu algumas palavras ao alunos formandos do Curso Preparatório para a Magistratura do Estado de Santa Catarina e, na mesma oportunidade, recebeu uma linda homenagem da direção…
A Juridicidade e a Regulamentação dos Dark Patterns – por Heitor Ferreira Gonzaga.
As Interfaces – telas de computador, websites e aplicações que traduzem as informações digitais em imagens, símbolos e formas, proporcionando uma experiência agradável e acessível de uso de plataformas -, são um dos despercebidos pilares da sociedade moderna. Sem elas,…
Reem Alsalem no Parlamento Europeu.
Reem Alsalem denuncia novamente o uso da AP – e seus malefícios – em evento junto ao Parlamento Europeu. Acesse:
LAP – Nova manifestação da sociedade civil pela revogação.
O Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e AdolescentesRede ECPAT Brasil e a Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente publicaram nota pública pela revogação da LAP, como inúmeras outras entidades nacionais e…
Nova lei de criptoativos entra em vigor
Decorrido um vacatio legis de 180 dias, a lei n.º 14.478/22, que versa sobre a regulamentação dos mercado de criptoativos, finalmente entrou em vigor. A lei cumpre o importantíssimo feito de disciplinar e definir ativos virtuais e prestadores de serviços…
