Categoria Notícias

Summum Iuris recomenda.

Segurança Pública, Controle Institucional e Educação – Ciclo de debates em políticas e práticas institucionais do mestrado profissional em direito. Dia 24 de maio no auditório do CCJ Para maiores informações, acesse:

MJSP edita portaria sobre controle de conteúdos ilícitos em redes sociais

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) editou a Portaria n.º 351/2023, dispondo acerca de “medidas administrativas a serem adotadas no âmbito do [MJSP], para fins de prevenção à disseminação de conteúdos flagrantemente ilícitos, prejudiciais ou danosos por plataformas…

The Guardian e a AP

Em mais uma série de reportagens, o conceituado jornal britânico The Guardian volta a denunciar a violência institucional a que são submetidas mães e crianças que denunciam abuso sexual, desacreditadas pelo sistema judicial que deveria protegê-las. Denuncia, também, nesse contexto,…