“VI Jornada de Derecho Internacional Tributario. Inteligencia Artificial, decisiones automatizadas y control de los datos personales durante su tratamiento por la administración tributaria”, 12 de outubro, das 13h às 15h, modalidade virtual. Para maiores informações, acesse:
“A CEVID divulga para ciência e providências pertinentes aos magistrados(as) e servidores(as), a RECOMENDAÇÃO N° 001.CEVID.TJPR.2022 sobre a não utilização de constelações familiares ou sistêmicas em violência doméstica e familiar contra a mulher. A recomendação foi elaborada após complexa pesquisa,…
E-book gratuito, organizado pela Univali – em cooperação com as Universidades de Alicante, de Perugia e Delaware – com o título “O Direito e o Futuro”. Conta com diversos artigos a respeito do tema, entre eles, artigo de autoria dos…
2022 Family Law Conference. “Justice for survivors of intimate partner violence. Transforming an Inequitable Family Law System”. 13 e 14 de outubro. Evento híbrido. Para maiores informações, acesse:
Na data de hoje, em que o Senado Federal promoveu uma “homenagem” às Constelações Familiares, constatamos que a corajosa live promovida pela Esmesc – que contou com a participação dos Drs. Romano José Enzweiler, Ana Iencarelli, Bruno Farias e Gabriela…
Publicada no dia de hoje, a Lei no. 14.448, de 9 de setembro de 2022, que “institui, em âmbito nacional, o Agosto Lilás como mês de proteção à mulher, destinado à conscientização para o fim da violência contra a mulher”.…
Lei n. 14.443, de 2 de setembro de 2022. Altera a Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, para determinar prazo para oferecimento de métodos e técnicas contraceptivas e disciplinar condições para esterilização no âmbito do planejamento familiar.…
Modalidade híbrida. Terça-feira, dia 6 de setembro, das 14 às 18h30 (Argentina). Para maiores informações, acesse:
Na data de ontem, o Conselho Federal de Psicologia, após longa espera, finalmente emitiu uma nota técnica sobre o uso da LAP, SAP e AP no Brasil. Apesar de “desmontar” a teoria forjada por Gardner – SAP, AP, atos de…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina “implantará a Central Especializada de Atendimento às Vítimas de Crimes e de Violência Doméstica e Familiar (CEAV). O objetivo é oferecer atendimento especializado às vítimas, por meio de orientação humanizada, qualificada e multidisciplinar”.…
