No dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, hoje, 25 de novembro de 2022, não temos o que celebrar. Nosso país – um dos piores países do mundo para se nascer mulher – ocupa o 5o. lugar…
Em comunicado, datado de 18 de novembro de 2022, o Comitê de Experts do MESECVI – OEA, reunido em Buenos Aires, manifestou-se a respeito do uso da Alienação Parental em nosso continente. Apesar da “tímida” manifestação – e apenas, após…
A National Safe Parents Organization (), renomada entidade de direitos humanos, denuncia o uso da alienação parental como estratégia de defesa, mundialmente utilizada por pais violentos e/ou abusadores. Infelizmente, mais uma vez, o Brasil está no centro dessas denúncias por…
Não somente a ONU – como divulgado aqui no Summum Iuris – tem se posicionado contrariamente e denunciado a falta de cientificidade da AP e seu uso para encobrir denúncias de maus tratos e abuso sexual. Também a imprensa internacional…
O Doutor em Direito, juiz João Batista da Cunha Ocampo Moré, lançou a obra “A Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado Contemporâneo. Uma Proposta de Diálogos Institucionais para o Brasil”, pela editora Lumen Juris, com prefácio do Dr. Romano…
A ONU, no dia de hoje, emitiu declaração assinada por seus experts em violência contra mulheres e crianças, onde solicita ao novo governo eleito no Brasil que revogue a LAP e impeça o uso da pseudociência da alienação parental em…
Em importante documento, datado de 20 de outubro, a relatora especial da ONU, Reem Alsalem, volta se a manifestar a respeito do uso do termo Alienação Parental, como mais uma forma de perpetuação da violência doméstica contra mulheres e crianças.…
“A Poética na Escrita dos Juízes da Justiça da Criança e do Adolescente. Uma literatura a serviço da proteção integral”, como organizadores os Drs. Josiane Rose Petry Veronese, Joana Ribeiro e Hugo Gomes Zaher. E-book gratuito com contos e artigos…
“Santa Catarina, em que pese o seu alto nível de qualidade de vida, é um dos estados commaior incidência de trabalho infantil no país, ocupando o sétimo lugar do ranking. É, também, aunidade da federação com maior percentual de trabalho…
“VI Jornada de Derecho Internacional Tributario. Inteligencia Artificial, decisiones automatizadas y control de los datos personales durante su tratamiento por la administración tributaria”, 12 de outubro, das 13h às 15h, modalidade virtual. Para maiores informações, acesse:
