Dizia Francis Bacon que “a audácia é má cumpridora de promessas”. O audacioso Estado Social brasileiro, desde sempre e mais acentuadamente a partir da Carta Constitucional de 1988, prometeu o que sabia impossível de cumprir. Para pagar a conta do…
reflexões necessárias Sem qualquer pretensão professoral, entendo oportuno trazermos algumas informações para que o debate envolvendo a instalação do presídio em São Bento se apresente mais amadurecido. Dois parecem ser os principais argumentos a justificar a construção do presídio em…
Cláudia Galiberne Ferreira Romano José Enzweiler Resumo: Encontra-se em tramitação no Congresso Nacional o projeto do “novo” CPC, em sua enésima versão. Já quando de sua apresentação inicial, no Senado da República, mostrava-se o texto carente de sentido e direção.…
Da imunidade à hiperresponsabilidade Sumário: 1. Contextualização necessária: um ambiente em constante e profunda mudança ou “a vida como um game”; 2. Pós-positivismo jurídico; 3. Um outro direito civil: socialidade, eticidade, efetividade, boa-fé objetiva e confiança; 4. O res perit…
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como a SAP e a Violência Doméstica se tornaram irmãs siamesas Para mais informações:
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Reflexões necessárias Por Bruno Makowiecky Salles Sumário: 1. Introdução; 2. Desenvolvimento; 2.1. Acesso à justiça: notas preliminares; 2.2. Jurisdição: aproximações conceituais; 2.3.O fenômeno da judicialização e o acesso à justiça; 2.4. Reflexões necessárias; 3. Considerações finais Resumo: Este estudo tem…
The Outgrow of the Formal Logic and the Creative Role of the Judge Por Walter Santin Junior Sumário: 1. Introdução; 2. O paraninfo e o formalismo jurídico; 3. Um breve passar pelo contexto histórico do positivismo; 4. A (in)capacidade do…
La colaboración entre la Udelar y el Mides para la implementación del PANES, de Verónica Amarante e Andrea Vigorito (compiladoras) Por Luís Renato Martins de Almeida Sumário: 1. Resenha; 2. Notas. Palavras-chave: direitos fundamentais, políticas públicas, redução de pobreza, pesquisa…
