Doutrina dos atos próprios (venire contra factum proprium)
em busca do mínimo de seriedade e boa-fé Para acesso ao artigo:
Summum Iuris
Conteúdo jurídico de excelência
Análise do Recurso Especial nº 1.861.025
breve estudo do momento do surgimento da posse e sua aquisição. Para acesso ao artigo:
High Court of Australia – Violência contra ex-companheira praticada por militar. Competência.
A Suprema Corte Australiana ao examinar recurso de membro da ADF (Australian Defense Force), que buscava deslocar feito provocado por agressão à ex-companheira para a justiça comum, decidiu, por unanimidade, pela competência da justiça militar. Confira:
Dez anos da Lei da Alienação Parental: nada para comemorar!
Romano José Enzweiler, co-criador da página Summum Iuris, comenta o infeliz decênio da lei da alienação parental.
