Por Dirnei Levandowski Xavier Para acesso ao artigo: Dirnei Levandowski Xavier é advogado, especialista em Direito Penal e Processual Prático Contemporâneo pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC (2018-2020); Bacharel em Direito pela Faculdade CESUSC, Florianópolis/SC (2013-2018). Membro…
Nesta breve exposição, Romano José Enzweiler comenta sobre o espinhoso tópico da obrigatoriedade da vacinação contra a Covid-19.
Cartuchos para impressoras projetados para um único uso. Modificações que possibilitam seu reaproveitamento. Possível violação ao direito de patentes. Discussão se a introdução de modificações, a fim de possibilitar o reaproveitamento de um produto, pode importar (ou não) em violação…
Como primeiros julgamentos da Corte no ano jurisdicional de 2020, a análise e deferimento de duas petições requerendo o chamado “writ of certiorari”, com base em possíveis violações a direitos constitucionais de cidadãos americanos. No primeiro deles, “Trent Michael Taylor…
