Neste vídeo, Romano José Enzweiler abordará doutrina e jurisprudência referentes a um enorme problema das sociedades urbanizadas: a poluição sonora produzida por veículos automotores.
Meio ambiente. Competência legislativa. Lógica incremental. Os estados-membros (Regiões) só podem planejar o desenvolvimento de seu território (com opções de planejamento urbano) quando respeitadas as restrições impostas pelo Estado italiano que visem à proteção de bens de valor paisagístico. As…
Neste vídeo, Romano José Enzweiler dissertará sobre a doutrina da indenização pelo tempo perdido e sua aplicação na contemporaneidade.
Por maioria apertada, 6 votos a 5, o Tribunal Constitucional de España firmou entendimento no sentido de que o direito de livre circulação restou suprimido pelas restrições impostas pelo governo espanhol em razão da pandemia por covid-19. De acordo com…
