O informativo de Jurisprudência Summum Iuris edição n. 12, de 01 de setembro de 2021, aborda os temas do STF n. 1161, 818, 849, 1150, 1159, 1095, 1120, 1154, 307, 501, 517 e 1135; temas do STJ n. 1102, 1103…
A violência contra mulheres e crianças legitimadas pelo sistema de justiça Originalmente publicado em Latinidade – Revista do Núcleo de Estudos das Américas (Volume 12, Número 2, p. 147-169, Julho – Dezembro 2020) e republicado com a autorização da autora.…
O Diretor do Centro de Controle e Prevenção de Doenças (Centers for Disease Control and Prevention – CDC) impôs uma moratória nacional no que diz respeito ao despejo dos arrendatários de terras que residam em localidades substancialmente atingidas pela pandemia…
A ministra da Suprema Corte Americana, Amy Coney Barrett, negou pedido de paralisação imediata das obras do Barack Obama Presidential Center em parque de Chicago, programadas para terem início na data de hoje. O pedido feito por um grupo de…
