O Dr. Romano José Enzweiler, co-criador do Summum Iuris, participou na defesa da Tese ” A EXPANSÃO MUNDIAL DO PODER JUDICIAL NO ESTADO CONTEMPORÂNEO. UMA PROPOSTA DE DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS PARA O BRASIL”, pelo doutor João Batista Moré. Sua participação consta…
O primeiro de uma série sobre os aspectos legais internacionais da alienação parental, o Dr. Romano José Enzweiler abordará os direitos das crianças e adolescentes conforme o estabelecido pela ONU e a Convenção Internacional sobre os Direitos das Crianças, visando…
Una más de las muchas formas de violencia contra la mujer
De acordo com recente julgado da Corte Suprema di Cassazione Italiana, O direito do filho à identidade da mãe biológica nas hipóteses de “maternidade anônima” deve ser sopesado com o direito da mãe de se manter anônima, a fim de…
