Por maioria de votos, o STF firmou entendimento no sentido de que o delito de injúria racial é equivalente e, assim, imprescritível. De acordo com o relator do Habeas Corpus – que motivou a manifestação do STF, ministro Edson Fachin…
Sancionada lei que cria a Política Nacional de Dados e Informações relacionadas à Violência contra as Mulheres (PNAINFO), com a finalidade de reunir, organizar, sistematizar e disponibilizar dados e informações atinentes a todos os tipos de violência contra as mulheres.…
Fonte: ND mais O Tribunal de Justiça de Santa Catarina ampliou para o Segundo Grau e Turmas Recursais o atendimento, nas respectivas Secretarias, através do sistema do Balcão Virtual. Confira a resolução:
Em 2014 publicamos o artigo “Alienação Parental, uma iníqua falácia”, após extensa pesquisa, o primeiro texto publicado no Brasil desmascarando a teoria que deu origem à famigerada Lei de Alienação Parental (LAP 12.318/2010). Infelizmente, após todos esses anos e tanto…
