Condenado por violência sexual, contra três dos seus cinco filhos, interpôs recurso perante a Suprema Corte Australiana buscando a anulação do júri que o condenou. Alega que as supostas ofensas não foram avaliadas individualmente e que a condenação em uma…
Por maioria de votos, o STF firmou entendimento no sentido de que o delito de injúria racial é equivalente e, assim, imprescritível. De acordo com o relator do Habeas Corpus – que motivou a manifestação do STF, ministro Edson Fachin…
Sancionada lei que cria a Política Nacional de Dados e Informações relacionadas à Violência contra as Mulheres (PNAINFO), com a finalidade de reunir, organizar, sistematizar e disponibilizar dados e informações atinentes a todos os tipos de violência contra as mulheres.…
Fonte: ND mais O Tribunal de Justiça de Santa Catarina ampliou para o Segundo Grau e Turmas Recursais o atendimento, nas respectivas Secretarias, através do sistema do Balcão Virtual. Confira a resolução:
