Alteração legislativa – Lei Orgânica da Saúde
Lei n. 14.313, de 21 de março de 2022, publicada no DOU de 22 de março de 2022. Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para dispor sobre os processos de incorporação…
Summum Iuris
Conteúdo jurídico de excelência
Painel das Nações Unidas se posiciona contra o uso da Alienação Parental
Em recente painel ocorrido nas Nações Unidas, com a participação – entre outros experts – da Dra. Reem Al Salem, foi denunciado abertamente o uso judicial da pseudo- ciência, Alienação Parental, como causador de sérios gravames à saúde mental e…
ATENÇÃO – Importante movimento da sociedade civil contra a LAP
O Summum Iuris reporta o importante e recentíssimo movimento da sociedade civil alertando para a urgente necessidade de NÃO UTILIZAÇÃO da Lei da Alienação Parental (LAP), seja por médicos, psicólogos e assistentes sociais, com comunicação ao CNJ. São três documentos…
Audiência de Custódia: Polêmicas atuais e desafios culturais
Novo Artigo: de Dr. Paulo Eduardo Huergo Farah.