“Atribuições do judiciário para a razoável duração do processo: o conceito Lean aplicado ao fluxo processual e a utilização dos sistemas auxiliares de informação”. – por Névia Philippi. Prefácio Dr Romano José Enzweiler. Para maiores informações acesse:
XXXI Congreso Nacional de Derecho Procesual – Mendoza – Argentina. Dias 1, 2 e 3 de setembro de 2022. Para maiores informações, acesse:
THOMPSON v. CLARK ET AL. Pedido de indenização contra o Estado, com base na Quarta Emenda (“malicious prosecution”), negado com base na ausência de requisitos para a propositura da ação indenizatória. Simples arquivamento desmotivado do processo criminal. Alegada necessidade de…
LOPD – Ley Orgánica 3/2018, de 5 de diciembre, de Protección de DatosPersonales y garantía de los derechos digitales. Recurso “de amparo”, interposto pela Assemblea Nacional Catalana contra decisão da Agencia Española de Protección de Datos. Realização de pesquisa (denominada…
