Apple é condenada a pagar indenização pela venda de celulares sem carregador. Após a multa aplicada pelo PROCON de diversos estados, agora é a vez da justiça condenar a apple a indenizar consumidora que adquiriu celular sem o carregador. A…
Legislação pioneira sobre segurança quântica é proposta nos EUA. Para maiores informações, acesse:
No julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2446, por maioria de votos, o STF “manteve a validade de dispositivo do Código Tributário Nacional (CTN) que permite à autoridade fiscal desconsiderar atos praticados com a finalidade de dissimular a ocorrência…
por Heitor Ferreira Gonzaga. Para acesso ao artigo:
