CASSIRER ET AL. v. THYSSEN-BORNEMISZA COLLECTION FOUNDATION. Obra de autoria de Camille Pissarro – “Rue Saint-Honoré in the Afternoon, Effect of Rain” – que faz parte da Coleção da Fundação Thyssen-Bornemisza em Madri, Espanha. Pintura retida pelos nazistas e agora…
O Supremo Tribunal Federal, em decisão unânime, no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1367790 (Tema 1.213), reafirmou sua posição anterior ao “declarar inconstitucional a possibilidade de uma norma estadual de Santa Catarina prever a incorporação de vantagem remuneratória mediante contagem…
University of Cambridge – Faculty of Law. CELS Webinar: ‘Regulating for Digital Policy in the EU: A Toolkit Approach’ – Online Webinar – Quarta-feira, 4 de Maio. Palestrante: Professor Colin Scott, University College, Dublin. Para maiores informações, acesse:
University of Cambridge – Faculty of Law. CELS/USC Virtual Antitrust Workshop: ‘Dynamic Pricing Algorithms, Consumer Harm, and Regulatory Response’ – Online webinar – Quinta-feira, 5 de Maio. Para maiores informações, acesse:
