Summum Iuris recomenda.
Interessante artigo do jornal Le Monde a respeito de como o sistema francês trata as mães protetoras, em casos de violência doméstica e abuso sexual. Para leitura do artigo, acesse:
Summum Iuris
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Derechos Humanos – Manuales de Actuación – Suprema Corte de Justicia de La Nación – México. Entre eles o manual de razonamiento probatorio de Jordi Ferrer, todos totalmente gratuitos. Para acesso aos manuais:
Revista da Esmesc n.29. Chamada para publicação de artigos.
A Esmesc está recebendo artigos científicos, inéditos, até 31 de maio, para publicação no volume 29 da Revista da Esmesc (versão online). Para maiores informações sobre as regras de publicação, acesse:
Emenda Constitucional n. 120.
Emenda Constitucional n. 120, de 5 de maio de 2022. Acrescenta §§ 7º, 8º, 9º, 10 e 11 ao art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo Sistema Único de Saúde (SUS), na…