O STJ, na data de ontem e por maioria de votos, passou a adotar o entendimento de que o rol de procedimentos da ANS é taxativo. Foram fixados, entretanto, parâmetros para que, em situações excepcionais, alguns procedimentos não previstos no…
O Plenário do STF, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5422, nos termos do voto do relator, Ministro Dias Toffoli, “afastou a incidência do Imposto de Renda (IR) sobre valores decorrentes do direito de família recebidos a título…
A atriz e humanitária Angelina Jolie e a presidente da “National Coalition Against Domestic Violence”, Ruth Glenn, em entrevista exclusiva, abordam a aprovação nos EUA de legislação protetiva que visa a defesa de mulheres e crianças vitimas de violência, durante…
As matrículas para o segundo semestre de 2022 da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc) estão abertas. São aulas a distância e presenciais para os cursos de Conteúdos Jurídicos e Práticas Jurídicas, com possibilidade de certificação…
