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Três importantes estudos internacionais: sobre feminicídio – especialmente de mães -; sobre “estranhamento familiar” – os motivos pelos quais às vezes é necessário e justificável o afastamento de um parente nocivo -; e por fim, estudo que faz refletir sobre…
Anamatra – Pós em Direito e Processo do Trabalho – Formato híbrido.
Estão abertas as inscrições para a pós-graduação – Lato sensu em Direito e Processo do Trabalho, compliance trabalhista e direcionamento para a Magistratura -, oferecida pela ANAMATRA 12, em formato híbrido, com possibilidade de 100% on-line. Início em 19 de…
STJ – Rol da ANS é taxativo, com exceções.
O STJ, na data de ontem e por maioria de votos, passou a adotar o entendimento de que o rol de procedimentos da ANS é taxativo. Foram fixados, entretanto, parâmetros para que, em situações excepcionais, alguns procedimentos não previstos no…