O Dr. Luiz Eduardo Freysleben lança as obras “A Usucapião Especial Urbana Coletiva do Estatuto da Cidade” e “Ultranacionalismo e Sustentabilidade – radicalismo político contra o meio ambiente”, ambas pela Habitus Editora. Para maiores informações acesse:
20-1034 Golan v. Saada (15/06/2022) “A Convenção de Haia sobre os Aspectos Civis do Rapto Internacional de Crianças exige que a autoridade judicial ou administrativa de um Estado Contratante ordene que uma criança seja devolvida ao país de residência habitual…
“Normas: Do Ciberespaço ao Direito”. Evento em formato híbrido. Dia 30 de junho, quinta-feira, às 09h (horário de Lisboa). Para maiores informações e inscrições, acesse:
O grupo de experts em violência contra mulheres e violência doméstica do Conselho da Europa (Group of Experts on Action against Violence against Women and Domestic Violence – GREVIO) apresentou o relatório do ano de 2021, com graves constatações quanto…
