Publicada no dia de hoje, a Lei no. 14.448, de 9 de setembro de 2022, que “institui, em âmbito nacional, o Agosto Lilás como mês de proteção à mulher, destinado à conscientização para o fim da violência contra a mulher”.…
A Corte de Apelação do Reino Unido (Divisão Civil), em decisão publicada recentemente, aceitou a competência do Reino Unido para processar pleito indenizatório perante a BHP Group ltda., uma das responsáveis pela tragédia ocorrida em Mariana. A alegação de que…
Lei n. 14.443, de 2 de setembro de 2022. Altera a Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, para determinar prazo para oferecimento de métodos e técnicas contraceptivas e disciplinar condições para esterilização no âmbito do planejamento familiar.…
Modalidade híbrida. Terça-feira, dia 6 de setembro, das 14 às 18h30 (Argentina). Para maiores informações, acesse:
