Lindas Festas!
“Amigos do Summum. Foi um ano difícil para todos. Mas como escreveu Pessoa, “À parte isso, tenho em mim todos os sonhos do mundo”. Lindas festas!
Summum Iuris
Conteúdo jurídico de excelência
The Guardian. O Brasil e a Alienação Parental.
Nova reportagem do prestigiado jornal inglês The Guardian denuncia o uso da Alienação Parental no Brasil e noticia, uma vez mais, a recomendação feita pela ONU ao governo brasileiro para a revogação da LAP e proibição de uso da AP…
Mensagem de Veto. Desconsideração da personalidade jurídica e Estatuto da Cidade.
Veto integral do Projeto de Lei nº 3.401, de 2008 (Projeto de Lei nº 69, de 2014, no Senado Federal), que “Disciplina o procedimento de declaração judicial de desconsideração da personalidade jurídica e dá outras providências”; e do Projeto de…
Lançamento da obra – Informe Sombra e seus Reflexos – CPI Voz Materna.
Foi lançada na data de ontem, a obra “El uso de la ley de alienación parental (Lei 12.318/2010) como dispositivo para banalizar la violencia doméstica y familiar contra mujeres y niños en Brasil – Informe Sombra y sus Reflejos”, de…