Reem Alsalem no Parlamento Europeu.
Reem Alsalem denuncia novamente o uso da AP – e seus malefícios – em evento junto ao Parlamento Europeu. Acesse:
Summum Iuris
Conteúdo jurídico de excelência
A Lei de Alienação Parental e a Marginalização da Maternidade – Novo artigo.
Por Cláudia Galiberne Ferreira (artigo baseado na palestra proferida pela autora no seminário promovido pela UNB em setembro de 2022). Acesse:
LAP – Nova manifestação da sociedade civil pela revogação.
O Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e AdolescentesRede ECPAT Brasil e a Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente publicaram nota pública pela revogação da LAP, como inúmeras outras entidades nacionais e…
Nova lei de criptoativos entra em vigor
Decorrido um vacatio legis de 180 dias, a lei n.º 14.478/22, que versa sobre a regulamentação dos mercado de criptoativos, finalmente entrou em vigor. A lei cumpre o importantíssimo feito de disciplinar e definir ativos virtuais e prestadores de serviços…
