O Conselho Federal de Psicologia emitiu a NOTA TÉCNICA CFP Nº 1/2023 repudiando o uso das Constelações Familiares. Afirmou se tratar de prática que invisibiliza a violência doméstica, viola a Lei Maria da Penha, o ECA, e constitui infração disciplinar…
Foi publicada a Resolução CD/ANPD n.º 4, que estabelece critérios para a aplicação de multas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em face de organizações que violem a LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados. Além de…
Neste artigo de 2016, antes da existência do Summum Iuris, abordamos a tentativa de criminalizar a alienação parental através do PL n. 4488. Infelizmente, após todos esses anos, o tema continua atual e a LAP ainda vige no Brasil, mesmo…
Aula inaugural da Esmesc, com palestra do professor Rogério Sanches, promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo (MPSP). O evento será aberto ao público, no dia 2 de março, às 19h, em Florianópolis (SC). Para confirmar sua presença:…
