“Infâncias Roubadas: Direito e Literatura” é um e-book gratuito, organizado pelas juristas Josiane Rose Petry Veronese e Rosane Portella Wolff, que pretende ” um pensar coletivo que aproxima ou desafia o Direito e a Literatura, com um olhar especial sobre…
Em matéria publicada na página do TJSC, o relato de um jurisdicionado que, emocionado, agradeceu aos servidores da 5a. vara cível de Joinville e ao magistrado condutor dos trabalhos, pela maneira que foi tratado por todos. Uma rara, porém sincera…
A autoridade de proteção de dados italiana, Garante, anunciou na última sexta-feira a limitação temporária urgencial do tratamento de dados pessoais de italianos através do ChatGPT, efetivamente bloqueando o uso da plataforma em todo o território nacional. Trata-se do primeiro…
Projeto de Lei de autoria da Deputada Andréa Werner (PL n. 293/2023) pretende proibir o uso das Constelações Familiares no Estado de São Paulo em todos os “órgãos públicos de: saúde, educação,assistência social e administração pública, bem como nos demais…
