A Tecnologia a Serviço do Meio Ambiente com a Licença Por Adesão e Compromisso. Por Alexandre Waltrick Rates e Yhon Tostes Súmario: 1. Introdução; 2. O licenciamento ambiental como instrumento de comando e controle; 3. Breves notas sobre o licenciamento…
A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu nesta quinta-feira, dia 18 de junho de 2020, manter o programa de política migratória conhecido como DACA – Deferred Action on Childhood Arrivals – encerrado em 2017 pelo governo americano e que protegia…
Por Eduardo Passold Reis Alvíssaras! Boa nova! Grande notícia!!! As exclamações me vieram prontas à mente quando recebi a mensagem: surge a publicação on-line Summum Iuris, capitaneada pelos preclaros Doutores Romano José Enzweiller e Claudia Galiberne Ferreira, com apoio técnico…
