La colaboración entre la Udelar y el Mides para la implementación del PANES, de Verónica Amarante e Andrea Vigorito (compiladoras) Por Luís Renato Martins de Almeida Sumário: 1. Resenha; 2. Notas. Palavras-chave: direitos fundamentais, políticas públicas, redução de pobreza, pesquisa…
The Principle of Sustainable Development Apprises the Free Initiative Por Walter Santin Junior Sumário: 1. Introdução; 2. Direito ambiental e a faceta multidimensional da sustentabilidade como direito de terceira geração; 3. O desequilíbrio ambiental causado pelo crescimento econômico; 4. O…
Por Yhon Tostes Sumário: 1. Introdução; 2. Breve histórico; 3. Conceituação; 4. Linhas Fundamentais da Análise Econômica do Direito; 5. Das dificuldades e resistências sobre o movimento; 6. Um caso sobre o acesso à Justiça e a aplicabilidade ou não…
os desafios da compreensão econômica da questão ambiental brasileira Por Alexandre Waltrick Rates e Yhon Tostes Para acesso ao artigo: Alexandre Waltrick Rates é Doutorando em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí; Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade do…
