Duas abordagens, a mesma arrogante ignorância
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A Eficácia dos Direitos Fundamentais Entre Particulares Aplicada ao Domínio Ambiental
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Acesso à justiça e jurisdição
Reflexões necessárias Por Bruno Makowiecky Salles Sumário: 1. Introdução; 2. Desenvolvimento; 2.1. Acesso à justiça: notas preliminares; 2.2. Jurisdição: aproximações conceituais; 2.3.O fenômeno da judicialização e o acesso à justiça; 2.4. Reflexões necessárias; 3. Considerações finais Resumo: Este estudo tem…
A Superação da Lógica Formal e o Papel Criativo do Juiz
The Outgrow of the Formal Logic and the Creative Role of the Judge Por Walter Santin Junior Sumário: 1. Introdução; 2. O paraninfo e o formalismo jurídico; 3. Um breve passar pelo contexto histórico do positivismo; 4. A (in)capacidade do…