Suprema Corte da Austrália. Consumidor. Cruzeiro de férias.
lnterrupção abrupta. Condições climáticas. Danos de “decepção e angústia” não resultantes de lesões físicas ou psíquicas. Confira a decisão da Corte:
Summum Iuris
Conteúdo jurídico de excelência
O Poder Judiciário e a Blame Culture
análise crítica dos argumentos judiciais utilizados nas decisões envolvendo responsabilidade civil das indústrias tabageiras pelos danos causados aos fumantes Para acesso ao artigo:
Suprema Corte dos Estados Unidos – Booking.com – registro e proteção da marca
O termo Booking.com é passível de registro e proteção pelo regime legal de marcas e patentes, uma vez que, não é identificado como um termo genérico pelos consumidores. UNITED STATES PATENT AND TRADEMARK OFFICE ET AL. v. BOOKING.COM B. V.…
A Proibição de Participação de Empresas Em Recuperação Judicial em Licitações Públicas…
e a Violação ao Princípio da Legalidade The Prohibition of Participation of Ccompanies in Judicial Recovery in Public Bidding and the Violation to the Principle of Legality. Por Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto Para acesso ao artigo: Francisco José…
