NOTA EM APOIO AO RELATÓRIO ELABORADO PELA RELATORA ESPECIAL SOBRE VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES DA ONU – REEM ALSALEM.
As Organizações, Coletivos, Coletivas e demais apoiadoras/es do movimento nacional pela revogação da Lei de Alienação Parental (12318/2010) – LAP e combate a violência contra mulheres mães, crianças e adolescentes no Brasil, vem por meio desta declarar seu apoio ao relatorio elaborado pela Relatora Especial sobre Violência contra as Mulheres da ONU Sra REEM ALSALEM.
Apoiamos o relatório global elaborado pela Relatora Especial, com base na escuta de mulheres mães, Coletivos de mães, especialistas e organizações que atuam no banimento do conceito pseudo científico de “alienação parental” usado em muitos países, como ferramenta de defesa de pais(homens) agressores e abusadores em processos de guarda e em muitos casos promovendo a inversão da guarda para o violador e o afastamento da mãe protetora. O referido relatório, será apresentado em sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU e aponta as violações promovidas pelo estado brasileiro, assim como requer aos estados partes da ONU, que promovam o banimento deste conceito pseudo científico “alienação parental” e suas derivações.
Coletivo de Proteção à Infância Voz Materna
Brasil, 15 de junho de 2023.
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