Emenda Constitucional n. 121.
Emenda Constitucional n. 121, de 10 de maio de 2022. Altera o inciso IV do § 2º do art. 4º da Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021. Para maiores informações, acesse:
Emenda Constitucional n. 121, de 10 de maio de 2022. Altera o inciso IV do § 2º do art. 4º da Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021. Para maiores informações, acesse:
RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 6. Altera a Resolução Conjunta GP/CGJ n. 21 de 25 de agosto de 2020, que reformula as regras do depoimento especial da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência no âmbito do Poder Judiciário…
Lei n. 14.322, de 6 de abril de 2022 – Altera a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006 (Lei Antidrogas), para excluir a possibilidade de restituição ao lesado do veículo usado para transporte de droga ilícita e…
Mesmo após todas as recomendações pela revogação da lap, o Senado Federal dá prosseguimento a projetos de lei (ver Projeto de Lei nº 634, de 2022) que agravam ainda mais a situação de mulheres e crianças no Brasil, em flagrante…
O Summum tem o imenso prazer de divulgar o livro do talentoso Professor MSc. Eduardo Passold Reis, jovem jurista de nomeada, Juiz de Direito em Santa Catarina, uma das mais qualificadas vozes da nova safra de pensadores do direito nacional.…
Conforme vem sendo noticiado nos últimos dias, por ativistas dos direitos de mulheres e crianças em todo o mundo, no último dia 24 de março, foi proferida sentença histórica pela Corte Suprema di Cassazione Italiana. Nessa sentença, é reconhecido o…
Conforme noticiado aqui no Summum Iuris, o painel ocorrido no dia 18 de março, nas Nações Unidas, denunciou abertamente o uso judicial da pseudo- ciência, Alienação Parental, com uma menção pouca honrosa ao Brasil. Para assistir ao painel, em sua…
REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA, ANO 8 (2022), N.º 2. Para acessar:
8 de Março – Dia Internacional da Mulher “Eu sou aquela mulhera quem o tempomuito ensinou.Ensinou a amar a vida.Não desistir da luta.Recomeçar na derrota.Renunciar a palavras e pensamentos negativos.Acreditar nos valores humanos.Ser otimista” Da obra Ofertas de Aninha (Aos…
Neste quarto vídeo da série Alienação Parental, será abordada a situação da SAP nos Estados Unidos, onde há forte movimento promovido por eminentes Professores e Pesquisadores de consagradas Universidades, bem como do Poder Legislativo para barrar definitivamente a utilização da…