A psicóloga Tanise de Siqueira e o juiz de direito Romano José Enzweiler vão se reunir para discutir a aplicação do “protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021” face a terrível Lei da Alienação Parental. O evento faz parte…
O Webinário “COMEMORANDO OS 100 ANOS DAS REGRAS DE HAIA. A PROPÓSITO DA CONVENÇÃO DE BRUXELAS DE 1924 RELATIVA À UNIFICAÇÃO DE CERTAS REGRAS EM MATÉRIA DE CONHECIMENTOS DE CARGA” abordará diversos temas sobre direito internacional. O evento ocorrerá das…
Este webinário – patrocinado pela agência publica de saúde canadense (Public Health Agency of Canada), o FREDA Centre for Research on Violence Against Women and Children, e a Alliance of Canadian Research Centres – promete um debate enriquecedor sobre os…
Na próxima segunda-feira, 22 de novembro, às 19 horas, a Academia Judicial realizará a live “Primeiras Impressões sobre a Nova Lei de Improbidade Administrativa.” O evento virtual terá como palestrante o desembargador Hélio do Valle Pereira, integrante da 5ª Câmara…
Sancionada, com veto parcial, a lei complementar n.775, de 3 de novembro de 2021 que altera a lei complementar n.170/1998 – Sistema Estadual de Educação – regulamentando o homeschooling em Santa Catarina. Para conferir a nova lei:
Curso Intensivo en Jurisprudencia reciente de la Corte Interamericana de Derechos Humanos – II Edición Temario: principales líneas jurisprudenciales de la Corte Interamericana en los temas seleccionados; historia, contexto y desarrollo jurídico de cada una de las sentencias y opiniones…
Sancionada lei que cria a Política Nacional de Dados e Informações relacionadas à Violência contra as Mulheres (PNAINFO), com a finalidade de reunir, organizar, sistematizar e disponibilizar dados e informações atinentes a todos os tipos de violência contra as mulheres.…
Fonte: ND mais O Tribunal de Justiça de Santa Catarina ampliou para o Segundo Grau e Turmas Recursais o atendimento, nas respectivas Secretarias, através do sistema do Balcão Virtual. Confira a resolução:
Em 2014 publicamos o artigo “Alienação Parental, uma iníqua falácia”, após extensa pesquisa, o primeiro texto publicado no Brasil desmascarando a teoria que deu origem à famigerada Lei de Alienação Parental (LAP 12.318/2010). Infelizmente, após todos esses anos e tanto…
Acaba de ser lançada a primeira revista totalmente eletrônica da Escola da Magistratura. A edição n.34 traz o artigo “Constelação Familiar e a promoção da economia do medo: mais uma das muitas formas de violência contra as mulheres”, de autoria…
