Publicado nessa semana, o quinto relatório geral do grupo de experts da União Europeia que combate a violência contra mulheres e a violência doméstica, o GRIEVO (Group of Experts on Action against Violence against Women and Domestic Violence – 5th…
Em decisão publicada na data de hoje, 15 de outubro, a Corte Europeia de Direitos Humanos — em processo movido por uma vítima de estupro — considerou o governo da Dinamarca culpado pela violação dos artigos 3 e 8 da…
O jornal “The Saturday Paper” denuncia que o programa de combate à violência de gênero na Australia foi embasado em pesquisa incompleta e adulterada por questões políticas. Foram ouvidos diversos experts, entre eles, a jornalista Jess Hill e o criminologista…
HARRINGTON, UNITED STATES TRUSTEE, REGION 2 v. PURDUE PHARMA L. P. ET AL. O laboratório farmacêutica Purdue Pharma, controlado pela família Sackler, fabricante do OxyContin, considerado como um dos grandes responsáveis pela crise dos opióides nos Estados Unidos, que de…
A Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina promoverá o evento “Mitos e verdades sobre a reforma tributária”, no dia 5 de julho, às 9h, no auditório da escola em Florianópolis, com a participação do Dr. Romano José…
UNITED STATES v. RAHIMI – Em importante decisão, publicada há pouco, a Suprema Corte Americana decidiu que a Segunda Emenda, na qual se fundamenta o direito de portar armas, comporta exceções, entre elas, o porte de armas por pessoas sujeitas…
A relatora especial das Nações Unidas, Reem Alsalem, em seu recente relatório – a ser apresentando perante o Conselho de Direitos Humanos da ONU, no dia 21 de junho – trata a prostituição de mulheres e crianças como uma forma…
Com a participação dos Drs. Cláudia Galiberne Ferreira, Heitor Ferreira Gonzaga e Romano José Enzweiler – e coordenação dos Drs. Pedro Manoel Abreu e Romano José Enzweiler -, foram lançados os volumes III e IV da obra “Acesso à Justiça:…
Pesquisa conduzida pelo CEVID/TJSC buscou mapear os índices de violência contra a mulher em Santa Catarina, e os dados encontrados foram alarmantes. De acordo com a coordenadora adjunta, a juíza de direito, Dra. Naiara Brancher, “esses dados apontam a necessidade…
Em decisão histórica e vinculativa ao Brasil, signatário da Convenção para a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, o comitê recomenda ao Brasil que revogue a Lei de Alienação Parental e altere a legislação que permite…
