Summum Iuris recomenda.
O segundo episódio da série “Proteção à criança. Estamos cuidando? E a Justiça?”, com a dra Ana Iencarelli e o jornalista Tomás Chiaverini, será lançado no dia 10 de agosto, às 20h. Pelo youtube da ong Vozes de Anjos.
Categoria Direito de família
Summum Iuris recomenda.
“Ending violence against women and girls: The legacy of the pandemic and new strategies ” by International Public Policy Observatory (IPPO). Dia 14 de setembro, curso online e gratuito. Para inscrições e maiores informações, acesse:
Violência doméstica e a comunidade internacional.
Enquanto os órgãos estatais e a mídia especializada internacional começam a tomar consciência e a denunciar o desrespeito às crianças vítimas de violência doméstica pelas Cortes de Justiça, no Brasil, o Judiciário, o congresso nacional e o governo brasileiro continuam…
Entrevista com o Dr. Romano José Enzweiler.
A primeira entrevista da série – “Proteção à criança. Estamos cuidando? E a Justiça?”- que iria ao ar hoje às 20h, já está disponível! Para acesso à íntegra da entrevista:
Entrevista com o Dr. Romano José Enzweiler.
Primeira entrevista da série: “Proteção à criança. Estamos cuidando? E a Justiça? Com os drs. Ana Iencarelli e Romano José Enzweiler. Dia 06/07/2022, às 20h. Para maiores informações: @ongvozesdeanjosoficial
Conselho da Europa – Relatório GREVIO.
O grupo de experts em violência contra mulheres e violência doméstica do Conselho da Europa (Group of Experts on Action against Violence against Women and Domestic Violence – GREVIO) apresentou o relatório do ano de 2021, com graves constatações quanto…
Alienação Parental. Importante jornal inglês denuncia o uso da AP nas Cortes Inglesas.
Em ampla reportagem, o importante jornal inglês The Guardian denuncia o uso da pseudociência – Alienação Parental – nas Cortes Inglesas, demonstrando a gravidade da prática que, arbitrariamente, vem retirando crianças de suas mães e entregando-as a genitores violentos e…
A lei de alienação parental e a lei da guarda compartilhada obrigatória: para o melhor interesse da manutenção da violência contra mulheres/mães e crianças, por Alessandra Pereira de Andrade e Sibele de Lima Lemos.
Para acesso ao artigo:
Summum Iuris recomenda.
Três importantes estudos internacionais: sobre feminicídio – especialmente de mães -; sobre “estranhamento familiar” – os motivos pelos quais às vezes é necessário e justificável o afastamento de um parente nocivo -; e por fim, estudo que faz refletir sobre…
STF – IR sobre pensão alimentícia. Não incidência.
O Plenário do STF, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5422, nos termos do voto do relator, Ministro Dias Toffoli, “afastou a incidência do Imposto de Renda (IR) sobre valores decorrentes do direito de família recebidos a título…