“Infâncias Roubadas: Direito e Literatura” é um e-book gratuito, organizado pelas juristas Josiane Rose Petry Veronese e Rosane Portella Wolff, que pretende ” um pensar coletivo que aproxima ou desafia o Direito e a Literatura, com um olhar especial sobre…
Projeto de Lei de autoria da Deputada Andréa Werner (PL n. 293/2023) pretende proibir o uso das Constelações Familiares no Estado de São Paulo em todos os “órgãos públicos de: saúde, educação,assistência social e administração pública, bem como nos demais…
Duas importantes notícias a respeito da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 ) e os direitos por ela concedidos às mulheres vítimas de violência. A primeira, diz respeito à alteração legislativa aprovada pelo Congresso…
Em mais uma série de reportagens, o conceituado jornal britânico The Guardian volta a denunciar a violência institucional a que são submetidas mães e crianças que denunciam abuso sexual, desacreditadas pelo sistema judicial que deveria protegê-las. Denuncia, também, nesse contexto,…
DON P.M.P. x DOÑA A.A.F . Divórcio. Guarda materna e visitas paternas definidas em sentença. Ação judicial posterior, pelo genitor, buscando proibir que a genitora batize o filho comum e que este seja criado de acordo com a religião católica.…
Primeiro material sobre a ampla pesquisa que está sendo efetuada pelo SHERA Research Group e a Universidade de Manchester, na Inglaterra, sobre o uso da Alienação Parental em solo brasileiro. Pesquisa com verba e apoio internacionais! Enquanto isso, no Brasil,…
O Conselho Federal de Psicologia emitiu a NOTA TÉCNICA CFP Nº 1/2023 repudiando o uso das Constelações Familiares. Afirmou se tratar de prática que invisibiliza a violência doméstica, viola a Lei Maria da Penha, o ECA, e constitui infração disciplinar…
Neste artigo de 2016, antes da existência do Summum Iuris, abordamos a tentativa de criminalizar a alienação parental através do PL n. 4488. Infelizmente, após todos esses anos, o tema continua atual e a LAP ainda vige no Brasil, mesmo…
Já estão na página do CNJ os enunciados aprovados pelo XIV FONAVID, realizado em Belém, entre 29 de novembro a 03 de dezembro de 2022. Entre eles, o enunciado 67 que diz não às constelações familiares: “ENUNCIADO 67: No âmbito da…
Por Cláudia Galiberne Ferreira (artigo baseado na palestra proferida pela autora no seminário promovido pela UNB em setembro de 2022). Acesse:
