Medida Provisória n. 1.133, de 12 de agosto de 2022, dispõe sobre as Indústrias Nucleares do Brasil S.A. e sobre a pesquisa, a lavra e a comercialização de minérios nucleares, de seus concentrados e derivados, e de materiais nucleares. Para…
Lançamento do documentário “Campo e Sustentabilidade 2 – O amanhã é hoje”, no próximo domingo, dia 31 de julho, às 17h, na Unibes Cultural (São Paulo). Evento em formato híbrido. O documentário aborda quais as tecnologias que permitirão um agronegócio…
O Dr. Luiz Eduardo Freysleben lança as obras “A Usucapião Especial Urbana Coletiva do Estatuto da Cidade” e “Ultranacionalismo e Sustentabilidade – radicalismo político contra o meio ambiente”, ambas pela Habitus Editora. Para maiores informações acesse:
DECRETO Nº 11.018, DE 30 DE MARÇO DE 2022 Altera o Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990, para dispor sobre a composição do Conselho Nacional do Meio Ambiente – Conama. Para acesso à integra do decreto:
