Suprema Corte di Cassazione – Identidade Digital
Segundo a Suprema Corte Italiana, O digital não se confunde com o meramente virtual, que é o irreal, e se modela na “verdadeira” identidade fragmentada, móvel e aberta da realidade moderna. Confira-se
Romano José Enzweiler
Romano José Enzweiler é Juiz de Direito em Santa Catarina. Especialista em Direito Tributário pela FGV/RJ. Especialista em Gestão Pública pela Esag/Undesc. Mestre em Relações Econômicas e Sociais Internacionais pela Uminho, Braga, Portugal. Mestre em Gestão de Políticas Públicas pela Univali/SC, Brasil. Doutor em Direito pela Universidade de Alicante, Espanha e pela Univali/SC. Pós-Doutor em Direito pela Univali/SC, com estudos na Universidade de Alicante, Espanha. Autor de diversos livros e artigos jurídicos publicados no Brasil e no exterior.
O Estado da Fiscalidade Voraz (ou o Quasímodo avide)
Dizia Francis Bacon que “a audácia é má cumpridora de promessas”. O audacioso Estado Social brasileiro, desde sempre e mais acentuadamente a partir da Carta Constitucional de 1988, prometeu o que sabia impossível de cumprir. Para pagar a conta do…
São Bento e o Presídio
reflexões necessárias Sem qualquer pretensão professoral, entendo oportuno trazermos algumas informações para que o debate envolvendo a instalação do presídio em São Bento se apresente mais amadurecido. Dois parecem ser os principais argumentos a justificar a construção do presídio em…
Transformações da Responsabilidade Civil nos Tempos do Wiki -Tesarac
Da imunidade à hiperresponsabilidade Sumário: 1. Contextualização necessária: um ambiente em constante e profunda mudança ou “a vida como um game”; 2. Pós-positivismo jurídico; 3. Um outro direito civil: socialidade, eticidade, efetividade, boa-fé objetiva e confiança; 4. O res perit…