A Relatora Especial da ONU, Dra Reem Alsalem, foi recebida esta semana no Reino Unido para tratar dos problemas relacionados às mulheres e crianças naquele país. Apesar de alertar para a gravidade da situação de violência lá também vivenciada –…
Da autoria do Dr. Romano José Enzweiler e organização dos Drs.Eduardo Passold Reis e Jéssica Gonçalves, a ESMESC – Escola da Magistratura de Santa Catarina – lança o Caderno de Direito Tributário, já de acordo com a Emenda Constitucional 132/2023…
No último dia 17 de janeiro foi publicada ampla reforma nas leis mexicanas, com a inclusão de novas medidas no código civil e criminal daquele país, buscando coibir a violência vicária contra as mulheres mexicanas. A reforma define como violência…
Em resolução conjunta, publicada na data de hoje, o Presidente e a Corregedora de Justiça do TJSC, recomendam a não utilização das práticas de constelação familiar ou sistêmica em casos que envolvam crimes de violência doméstica e familiar contra a…
