Informativo de Jurisprudência Summum Iuris – Edição n.6 – 09 de abril de 2021.
Para acesso ao informativo:
Cláudia Galiberne Ferreira
Advogada em Santa Catarina, pós-graduada em Direito Processual Civil pela CESUSC/Florianópolis-SC. Coautora de diversos livros e artigos jurídicos.
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A Suprema Corte do Canada julgou constitucional lei que disciplina a precificação do carbono visando o combate à emissão de gases poluentes. De acordo com o “Chief Justice” Richard Wagner, a lei em questão vai ao encontro da “doutrina do…
Suprema Corte Americana – Campus universitário. “Free speech zone”. Censura a discurso religioso.
Violação à Primeira Emenda. Nominal damages and injunctive relief. Pleito indenizatório. “Nominal damages, retrospective relief and redressability”. “Nominal damages are not purely simbolic”. “Doctrine of mootness”. A case pending before a federal court may at some point in the litigation…