Summum Iuris recomenda
IX JORNADA DE DIREITO CIVIL – Comemoração dos 20 Anos da Lei 10.406, de 10 de Janeiro de 2002 e da Instituição da Jornada de Direito Civil De 19 a 20/5/2022, modalidade presencial, na sede do Conselho da Justiça Federal em…
Cláudia Galiberne Ferreira
Advogada em Santa Catarina, pós-graduada em Direito Processual Civil pela CESUSC/Florianópolis-SC. Coautora de diversos livros e artigos jurídicos.
Summum Iuris recomenda
Evento da Scuola Superiore della Magistratura Struttura di Formazione Decentrata – Corte Suprema di Cassazione, totalmente virtual (aplicativo Teams), com o tema “Diritto delle assicurazioni tra “vecchie” certezze e “nuovi” orizzonti interpretativi” (Direito securitário entre “velhas” certezas e “novos” horizontes…
The Supreme Court of the United Kingdom
R (on the application of Elan-Cane) (Appellant) v Secretary of State for the Home Department (Respondent) Trata-se de recurso onde o Apelante alega que a inexistência de uma marcação “X” no passaporte, para aqueles que se identificam como sem gênero…
Recomendação CNS 003/2022
Na última sexta-feira, o Conselho Nacional de Saúde recomendou a rejeição ao PL n. 7.352/2017, bem como a adoção de diversas medidas pelo CFM, CFP, CFESS e o CNJ, a fim de proibir o uso de termos reconhecidamente sem valor…
