Maratona de Boston – Atentado – Irmãos Tsarnaev. Pena de morte. Alegada exposição indevida dos jurados à mídia sobre o caso. Requerimento pela mitigação da pena capital com base na teoria de que o acusado teria sido forçado, por seu…
Alteradas as leis 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) – com o registro imediato das medidas protetivas deferidas – e 10.406/2002 (Código Civil) – para autorizar reuniões e deliberações virtuais pelos condomínios edilícios.
8 de Março – Dia Internacional da Mulher “Eu sou aquela mulhera quem o tempomuito ensinou.Ensinou a amar a vida.Não desistir da luta.Recomeçar na derrota.Renunciar a palavras e pensamentos negativos.Acreditar nos valores humanos.Ser otimista” Da obra Ofertas de Aninha (Aos…
Lei n. 14.307, de 3 de março de 2022 Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre o processo de atualização das coberturas no âmbito da saúde suplementar.
