“A aplicação das teorias das bases do negócio jurídico de Karl Larenz no direito brasileiro”.
por Heitor Ferreira Gonzaga e Romano José Enzweiler. Para acesso ao artigo:
Cláudia Galiberne Ferreira
Advogada em Santa Catarina, pós-graduada em Direito Processual Civil pela CESUSC/Florianópolis-SC. Coautora de diversos livros e artigos jurídicos.
Summum Iuris recomenda.
O Summum tem o imenso prazer de divulgar o livro do talentoso Professor MSc. Eduardo Passold Reis, jovem jurista de nomeada, Juiz de Direito em Santa Catarina, uma das mais qualificadas vozes da nova safra de pensadores do direito nacional.…
Summum Iuris recomenda: importante estudo sobre violência doméstica e abuso infantil.
“Protective Mothers, Endangered Children: Tracing System Failure for Children of Divorce and Separation” por Geraldine Butts Stahly, Connie Valentine, and Veronica York. “Even one child who is needlessly re-injured or killed is too many”. Para acesso ao artigo:
Alteração legislativa – Composição Conama.
DECRETO Nº 11.018, DE 30 DE MARÇO DE 2022 Altera o Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990, para dispor sobre a composição do Conselho Nacional do Meio Ambiente – Conama. Para acesso à integra do decreto: