RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 6. Altera a Resolução Conjunta GP/CGJ n. 21 de 25 de agosto de 2020, que reformula as regras do depoimento especial da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência no âmbito do Poder Judiciário…
Emenda Constitucional n. 118, de 26 de abril de 2022. Dá nova redação às alíneas “b” e “c”do inciso XXIII do caput do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para…
Apple é condenada a pagar indenização pela venda de celulares sem carregador. Após a multa aplicada pelo PROCON de diversos estados, agora é a vez da justiça condenar a apple a indenizar consumidora que adquiriu celular sem o carregador. A…
Legislação pioneira sobre segurança quântica é proposta nos EUA. Para maiores informações, acesse:
